MUNICÍPIO DE ALVITO

CÂMARA MUNICIPAL

AVISO

PUBLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL “CIRCUITO HIDRÁULICO DE VALE DE GAIO – SUBSISTEMA DE REGA DO ALQUEVA – AIA2116”.

Avisa-se a população em geral que está disponível para consulta, na Divisão de Obras e Serviços Urbanos, o Relatório da Consulta Pública, do Parecer Final da Comissão de Avaliação e da Declaração de Impacte Ambiental, relativamente ao processo em epígrafe.

Informa-se, ainda, que esses documentos encontram-se igualmente disponíveis nos seguintes locais:

- Agência Portuguesa do Ambiente;

- Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Alentejo.

DOSUOTA, aos 04 de Março de 2010.

Por delegação do Presidente da Câmara em despacho de 02/11/2009

O Vereador,

/Luís Vicente Banha Beguino/