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FIA 2022 - apoio do IEFP à participação de artesãos e associações (candidaturas 14 a 31 de março)

Apoio à participação de artesãos e associações de artesãos na FIA 2022 – Feira Internacional de Artesanato, que terá lugar na FIL (Parque das Nações) de 25 de junho a 3 de julho: https://fialisboa.fil.pt/

O prazo de candidatura decorre entre os dias 14 e 31 de março

Ficha_Candidatura_FIA2022

Requisitos base dos participantes que devem constar da candidatura:

- Os artesãos a apoiar pelo IEFP devem ser portadores da carta de unidade produtiva artesanal nos termos do previsto no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 41/2001, de 9 de Fevereiro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 110/2002, de 16 de Abril. Nessa conformidade, deve ser indicado o n.º da carta de unidade produtiva artesanal na ficha de candidatura (não é necessária fotocópia da carta, uma vez que a mesma é emitida pelo IEFP e o CEARTE fará, posteriormente, a confirmação da regularidade dos diferentes candidatos).

- No caso das associações de artesãos, dado tratar-se de participações coletivas, as mesmas devem indicar os nomes e números de carta de unidade produtiva artesanal dos associados que vão representar, num mínimo de três produtores. No entanto, dado que são as associações os titulares do apoio a conceder, compete às mesmas definir quem assegurará a presença no stand, podendo ser um responsável da entidade, um dos produtores representados, ou outra pessoa que entendam designar para o efeito, em permanência ou rotativamente.

Medida Converte+

- Criada através da Portaria n.º 323/2019, de 19 de setembro, um incentivo à conversão de contratos a termo em contratos sem termo concedido pelo IEFP.

> Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, altera a legislação laboral e que cria a contribuição adicional por rotatividade excessiva, e pretende contribuir para mudar os comportamentos dos empregadores através de um incentivo positivo à conversão de contratos a prazo em contratos permanentes.

> As candidaturas estão abertas desde as 9h do dia 20 de setembro até às 18h do dia 31 de dezembro e devem ser submetidas pelas entidades empregadoras através do portal iefponline. Saiba mais no portal do IEFP, consultando a área sobre apoios à contratação.

Programa de estágios "EstágiAP XXI"

- O INA vai ser responsável pela coordenação do Programa de Estágios “EstágiAP XXI”. Este programa destina-se a jovens licenciados até aos 30 anos que procuram o primeiro emprego ou novo emprego correspondente à sua área de formação, ou até aos 35 anos se forem portadores de deficiência ou incapacidade.

No total, são 500 vagas para a posição de técnico superior, com a duração de nove meses, a tempo completo ou parcial, e uma bolsa remuneratória mensal de 998,5 euros brutos.

> As candidaturas vão ser realizadas online, através do portal da Bolsa de Emprego Público, na área "EstágiAP XXI".

Em breve, será divulgado, no site do INA e nas respetivas redes sociais, o prazo e os procedimentos de candidatura.

Mais informações: EstagiAP.XXI@ina.pt

Empregadores (e associações empresariais) Turismo & HORECA

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